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SP
registra 1º casamento civil
direto entre mulheres
Em cerimônia discreta, com a
presença de padrinhos e amigos íntimos, o
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
da cidade de Hortolândia oficiou neste sábado o
primeiro casamento civil homossexual direto do
Estado de São Paulo. A motogirl Ednéia Rodrigues
de Souza, 32 anos, e a auxiliar de produção
Kátia de Albuquerque, 37 anos, puderam se casar
no civil após autorização judicial.
Até hoje, somente conversões de
união estável em casamento haviam sido
autorizadas pelo Poder Judiciário no Estado de
São Paulo, segundo informou a Associação dos
Registradores de Pessoas Naturais do Estado de
São Paulo (Arpen-SP). Em Hortolândia, o
casamento foi realizado de forma direta, sem o
processo da conversão. O pedido do casal recebeu
parecer favorável pelo Ministério Público,
acatado em 20 de julho de 2011 pelo juiz de
Direito do Foro Distrital de Hortolândia Luiz
Mori Rodrigues.
O registro de uniões estáveis de
casais homossexuais foi reconhecido pelo Supremo
Tribunal Federal em 5 de maio deste ano. A
diferença do casamento está nas garantias de
partilha de bens e na possibilidade de adotar o
sobrenome do cônjuge, por exemplo.
O primeiro
casamento gay no Brasil, após conversão da união
estável, aconteceu em Jacareí-SP, interior de
São Paulo, no dia 28 de junho. Luiz André de
Rezende Moresi e José Sérgio Santos de Sousa
viviam juntos havia oito anos e escolheram a
data para a formalização do casamento no dia do
Orgulho Gay e da Consciência Homossexual.
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Fonte: Portal
Terra
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